Comlurb vai transferir a gestão de resíduos da construção e demolição ao setor privado

Licitação prevê a implantação de três Centros de Tratamento e Reciclagem.

A COMLURB vai realizar nos próximos dias uma licitação para transferir ao setor privado os serviços de beneficiamento e valorização de resíduos da construção civil – o chamado entulho de obras. A concessão tem por objetivo o gerenciamento e a operação do sistema de manejo dos resíduos sólidos inertes provenientes principalmente de obras de construção civil, de reforma ou de demolição de bens imóveis e bens inservíveis (RCC misturado ao lixo público e resíduos coletados pelo serviço de Remoção Gratuita), com processo de valorização de resíduos.

A licitação prevê investimentos da ordem de R$ 13 milhões de reais por um período de 10 anos, podendo a concessão ser renovada por mais 10. Esses recursos deverão ser aplicados na implantação do sistema, compra de maquinários e na operação dos CTRs.

De acordo com o edital, o serviço de recepção e beneficiamento dos RCC será operado em três áreas da Prefeitura com 37 mil metros quadrados – Gericinó (17 mil m2), Caju (13 mil m2) e Missões (7 mil m2), onde as empresas vencedoras da licitação deverão transformar as áreas de Transbordo e Triagem (ATTs) em Centros de Tratamento e Reciclagem de Resíduos (CTRs), que receberão os RCC gerados no Município do Rio de Janeiro.

A gestão de resíduos de construção civil, deve ser discutida, estudada e acompanhada em toda a cadeia logística do segmento de RCC, desde a sua geração até a disposição final ambientalmente adequada (descarte), observando os impactos causados pela legislação pertinente vigente, os entraves operacionais encontrados pelo segmento, suas dificuldades, a excessiva carga tributária, incentivos, formas de financiamentos, dentre outros aspectos.

Pela expectativa da Associação dos Ateros de Resíduos de Construção Civil (ASSAERJ), as três áreas de tratamento e reciclagem previstas no edital publicado pela Comlurb, juntas, poderão processar inicialmente 90 mil toneladas de resíduos por mês, sendo 45% em Gericinó (45,5 mil t/mês), 36% no Caju (32,4 mil t/mês) e 19% no CTR das Missões (17,1 mil t/mês), área conhecida como Ponto Zero, no km zero da Rodovia Washington Luiz.

A cadeia produtiva da construção civil consome entre 14 e 50% dos recursos naturais extraídos do planeta; No Brasil, os RCD representam de 51 a 70% da massa dos resíduos sólidos urbanos. Quando mal gerenciada, degrada a qualidade da vida urbana, sobrecarrega os serviços municipais de limpeza pública e reforça no país a desigualdade social, drenando recursos públicos continuamente para pagar a conta da coleta, transporte e disposição de resíduos depositados irregularmente em áreas públicas, quando esta conta é, na realidade, de responsabilidade dos geradores.

Toda a tentativa de melhoria na eficiência dos procedimento que envolvem a gestão dos resíduos são bem vindas, o que não pode acontecer é este recurso que deve ser destinado na transformação das áreas de transbordo e triagem (ATTs), ser utilizado para outra finalidade. Vamos acompanhar de perto o desdobramento desta licitação e cobrar que ocorra tudo como está previsto no edital. 

Fonte: http://planejabrasil.wordpress.com/

E você o que acha sobre esta transferência de responsabilidade para a iniciativa privada ?

Deixe seu comentário!

Curta nossa fanpage clicando na imagem abaixo!

Cadastre-se no nosso blog para receber nossas postagens!