Fruto da parceria entre o Fórum das Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty (RJ) e Ubatuba (SP) e a Fiocruz, apoiada pela Funasa, o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS) inaugura o seu espaço, no dia 10 de julho – uma casa, no bairro de Caborê, em Paraty. Também será inaugurado o primeiro módulo de Saneamento Ecológico, no dia 11 de julho, construído na escola municipal Martim de Sá, na comunidade caiçara da Praia do Sono, em Paraty.
O OTSS, que tem como coordenador geral o pesquisador da ENSP Edmundo Gallo, é um espaço para o desenvolvimento de soluções baseadas na ecologia de saberes e que têm potencial para tornarem-se estratégias regionais e alternativas para a garantia dos direitos das comunidades tradicionais. Tem como área de atuação a região o litoral norte do Estado de São Paulo e litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, onde vivem cerca de cinquenta comunidades tradicionais de três etnias: caiçaras, indígenas e quilombolas.
Para o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, “a inauguração do espaço do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina e a entrega do primeiro módulo do saneamento ecológico na Praia do Sono é a materialização da parceria da Fiocruz com o Fórum das Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba, e a Funasa. Estas são as primeiras ações desse espaço voltado para a geração de conhecimento crítico e tecnologias sociais inovadoras visando a promoção da saúde, a sustentabilidade socioambiental e o bem viver”.
Nessa região, o movimento social organizado Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT) tenta conservar sua cultura e avançar em um modelo de desenvolvimento cooperativo, justo e sustentável. A partir das demandas do FCT, estabeleceu-se uma parceria com Fiocruz e a Funasa, para a implantação do OTSS, que prevê ações estruturais e estruturantes de saneamento ecológico, educação diferenciada, agroecologia e turismo de base comunitária, articuladas e apoiadas por uma incubadora de projetos voltada à promoção da saúde e à sustentabilidade socioambiental. Para Vagner Nascimento, coordenador do FCT e do OTSS, esse é um momento importante para o FCT, OTSS e Fiocruz. “Nós planejamos três ações nesse primeiro semestre. Uma das ações foi o Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina, outra é a entrega do módulo de Saneamento Ecológico na Praia do Sono e vamos inaugurar o espaço OTSS. A entrega do módulo de saneamento ecológico e a inauguração do espaço OTSS são passos importantes para firmar essa parceria. Essas ações foram pactuadas no início de 2015 e elas vão desenvolver as práticas sustentáveis através da pesquisa-ação envolvendo as comunidades tradicionais”, avaliou.
Um dos principais objetivos do OTSS é gerar propostas de atuação que integrem os saberes científicos e tradicionais e possibilitem a construção de modos de ação sobre o território que possam ser replicados e adaptados a outras realidades. Para o coordenador geral do OTSS, Edmundo Gallo, a inauguração do espaço OTSS é a consolidação da ação institucional da Fiocruz na região em parceria com o FCT. O Espaço OTSS, uma casa localizada no bairro Caborê, em Paraty, está preparado para a realização de reuniões e encontros. “A ideia é que a casa seja um espaço de produção de conhecimento, de encontros e diálogos dos diferentes saberes tradicionais e acadêmicos. É também será um espaço de soluções territorializadas para as questões ligadas ao desenvolvimento sustentável e para a promoção da saúde no território. É um local físico onde poderemos nos encontrar e nos reunir, trabalhar e estudar, e a partir daí construir as ações que estamos desenvolvendo no território. É um passo muito importante para a Fiocruz e queremos que seja a base de um projeto permanente com o FCT", afirmou Gallo.
Localizada na Serra do Mar, área prioritária para conservação, a comunidade caiçara da Praia do Sono vive ameaçada pela especulação imobiliária e o turismo predatório. Uma das prioridades da comunidade, para a manutenção da saúde e a qualidade de vida, é o tratamento do esgoto. Na construção do saneamento ecológico, a troca de saberes norteou os trabalhos de planejamento e execução da obra. A equipe do OTSS realizou reuniões com os caiçaras da Praia do Sono, que optaram, entre as possíveis soluções de saneamento ecológico, pela fossa séptica somada a fossa verde (tanque de evapotranspiração). O sistema que consiste na criação de fossas, que não permitem a contaminação do solo, ao contrário dos sumidouros utilizados tradicionalmente, contou com mão de obra local na sua construção.
O módulo de saneamento ecológico construído na Escola Municipal Martim de Sá é uma caixa de alvenaria selada/impermeabilizada, onde ocorre a decomposição anaeróbia da matéria orgânica, finalizada com uma camada de terra fértil, onde as plantas absorvem a matéria orgânica, incorporando-a à sua biomassa e eliminando a água por evapotranspiração. Pronto desde maio de 2015, servirá de modelo para a construção de outros módulos na comunidade caiçara.
Com essas ações no território, a Fiocruz e a Funasa, ambas vinculadas ao Ministério da Saúde, mantém sua missão de promover a saúde e o desenvolvimento social, gerando e difundindo o conhecimento científico e tecnológico. Para Henrique Pires, presidente da Funasa, o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina em termos políticos e institucionais significa avançar nas práticas intersetoriais e na relação com a sociedade. "A operacionalização de projetos com estas características para a institucionalização das ações apresenta-se como iniciativa inédita da Funasa em conjunto com a Fiocruz. Ela representa um projeto de interesse das duas instituições que atuam diretamente com a promoção da saúde, saúde ambiental e suas áreas de interface de conhecimentos, em comunidades tradicionais, situações de risco socioambiental, estudos e pesquisas", comentou Pires. "Com esse mesmo espírito a Fiocruz, a mais destacada instituição de ciência e tecnologia em saúde da América Latina, tendo a defesa do direito à saúde e da cidadania ampla como valores centrais, investiu na parceria e na criação do OTSS".
